A estatal pretende licitar ainda este mês todos os equipamentos que darão suporte à rede do PNBL
A Telebrás marcou mais três pregões para aquisição de equipamentos que darão suporte à rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ambos manterão a preferência por tecnologia nacional. O primeiro, no dia 19 deste mês, prevê a compra, mediante registro de preços, de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente às redes de borda e acesso IP, composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia.
O segundo, previsto para o dia 22 deste mês, trata da contratação, mediante registro de preços, de solução de enlaces de rádios digitais, composta de equipamento de radiocomunicação, sistema irradiante, torres, postes, sistema de gerencia, serviços de instalação, treinamento, operação inicial, com garantia. O terceiro, marcado para o dia 23 deste mês, é para a contratação de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente ao CORE IP e respectivo planejamento técnico. A solução inclui equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de planejamento técnico, instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia. Os editais já estão disponíveis no site do Camprasnet (www.comprasnet.gov.br).
A estatal já licitou, em outros dois editais, equipamentos para a instalação da infraestrutura, como sistemas de força e gabinetes (a primeira colocada foi desclassifica e o processo está em aberto); e os equipamentos de transmissão. O pregão deste segundo edital foi concluído esta semana e a vencedora foi a nacional Padtec, que irá fornecer a solução completa com a tecnologia DWDM para iluminar a rede de fibras ópticas de suporte ao PNBL.
"Fechando os dois editais, e não havendo nenhum problema de ordem jurídica, eu posso começar a emitir os pedidos de contratação, que seguirão a ordem dos editais", informou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna. "Estamos trabalhando para conectar as primeiras cidades ainda este ano", acrescentou, destacando que a equipe de engenharia está em campo levantando as necessidades de cada lugar e eventuais dificuldades para a conexão das cidades que serão contempladas na fase piloto. A proposta é interligar cem cidades e mais 96 pontos corporativos da rede de governo nessa fase, prevista para dezembro, mas Santanna admite que pode haver atrasos.
Tecnologia nacional
A Telebrás conseguiu reduzir de R$ 68,9 milhões para R$ 63,09 milhões a proposta da Padtec para fornecimento dos equipamentos de transmissão. No pregão, o menor preço, de R$ 63,1 milhões, foi ofertado pela chinesa ZTE, mas a Padtec foi classificada por ser a única a provar uso de tecnologia desenvolvida no país. Huawei e Ericsson também disputaram esse pregão.
Nas licitações, marcadas para os dias 19 e 22, será aplicada a mesma política que beneficiou a Padtec, o disposto no § 12º do Art. 3º da Lei 8.666/93, alterado pela Medida Provisória nº 495/2010. A MP estabelece que nas contratações de sistemas estratégicos de Tecnologia de Informações e Comunicações é permitida a restrição do certame a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no Brasil e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) definido na Lei nº 10.176/2001.
Nos dois novos pregões, as multinacionais só têm chance na aquisição dos roteadores de grande porte para a rede IP, para os quais não há tecnologia desenvolvida no país. Para isso, Santanna lembra que terão que abrir o código para que o governo saiba como o software que controla o roteador foi escrito para avliar se não "exporta dados". O requisito está previsto no edital. (Da redação)