Telebrás renegocia contrato atendendo determinação do TCU

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 - Segunda, 18 Julho 2011 16:59

Estatal terá que reduzir R$ 43,6 milhões do total dos serviços previstos, avaliados em R$ 473,2 milhões.

Atendendo a determinação do Tribunal de Contas da União, a Telebrás reduziu o valor do contrato com a Clemar Engenharia, uma das empresas vencedoras do pregão eletrônico em sistema de registro de preço para contratação de infraestrutura básica à rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O TCU acatou, em maio, parte da reclamação contra a licitação feita pela Seteh Engenharia, constatando o superfaturamento das obras em R$ 43,6 milhões da compra, de um total de R$ 473,2 milhões que as duas empresas ofereceram – a Clemar e a Zopone Engenharia - para realização de todo o serviço.

O primeiro contrato assinado com a Clemar caiu para R$ 27,4 milhões, ou seja, uma redução de R$ 300 mil em relação com o preço firmado em dezembro do ano passado, que era de R$ 27,7 milhões, para construção da infraestrutura necessária ao Anel Sudeste da rede pública de banda larga. Nos contratos futuros com a empresa, os serviços deverão ter novos valores para que se enquadrem nos padrões determinados pelo TCU.

Caso as empresas não aceitassem a renegociação com a estatal, a licitação teria que ser cancelada. A Telebrás ainda não informou o novo valor do contrato assinado com a outra empresa, a Zopone Engenharia, de R$ 35,1 milhões, firmado para o atendimento do Anel Nordeste, onde o tribunal viu mais irregularidades.

A representação do Seteh apontava superfaturamento de R$ 100 milhões na licitação, que foi contestada pela Telebrás, alegando não terem sido considerados custos como pagamento de ISS, assistência técnica por três anos e meio e contratação de pessoal para acompanhar a instalação. Mesmo assim, o relator do processo no TCU, ministro José Jorge, constatou sobrepreço de R$ 43,6 milhões, principalmente na infraestrutura prevista para o Anel Nordeste da rede.

O extrato com o novo valor do contrato da Telebrás com a Clemar Engenharia foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União.