O Brasil está mais digital

O Índice Brasil de Cidades Digitais 2012 mostra uma evolução no nível de digitalização das cidades, mas também aponta as limitações da banda larga e seu impacto no Norte e Nordeste do país.

Por Fatima Fonseca
Ilustrações Suryara Bernardi

Em um ano houve um expressivo avanço no país no nível de digitalização das cidades, com um aumento médio de 22% na pontuação do Índice Brasil de Cidades Digitais entre a edição de 2011 e a de 2012, considerando os municípios que participaram das duas etapas. Com esse avanço, 35% dos municípios passaram para um nível superior em relação ao ano passado. Enquanto no primeiro levantamento, divulgado em junho de 2011, apenas quatro municípios se encontravam no nível três, de Serviços Eletrônicos, a edição deste ano mostra que 30 municípios já alcançaram esse estágio, ou seja, oferecem uma boa cobertura para acesso público, onde a população pode usufruir de alguns serviços (públicos e privados) em ambiente virtual.
  
O nível Serviços Eletrônicos é uma categoria intermediária na metodologia adotada, que considera seis níveis de digitalização, sendo o mais avançado o nível 6, conhecido como digitalização plena. Em 2011, a primeira edição do Índice Brasil de Cidades Digitais avaliou 75 cidades de todo o país. A edição deste ano analisou um total de cem cidades, que responderam a totalidade das 81 questões divididas em sete blocos. No total, 130 prefeituras se cadastraram para participar deste levantamento, mas 30 delas não responderam a todas as questões e, por isso, não foram incluídas neste ranking.

Outra revelação da edição 2012 do IBCD é que as iniciativas de digitalização nos municípios brasileiros seguem o perfil socioeconômico do país. Das cem cidades avaliadas, 58 são da região Sudeste, 25 da Sul, 12 do Nordeste, três do Centro-Oeste e apenas duas do Norte. Isso também mostra que as inciativas de digitalização das prefeituras estão relacionadas à oferta de banda larga no país, que é mais deficitária nas regiões Norte e Nordeste.
  


Pontuação e metodologia

A edição 2012 indica que houve uma melhora na pontuação de todas as cidades, mesmo daquelas que ainda estão no estágio dois (Telecentro) onde se encontram 64% das cidades avaliadas neste ranking. No nível um, que é o acesso básico, ficaram 6% das cidades. "Essa evolução mostra que os municípios estão investindo mais no uso de TICs para tornar seus processos mais eficientes e começam disponibilizar serviços eletrônicos ao cidadão", comenta Graziella Cardoso Bonadia, estatística da equipe do CPqD que analisou os dados.

Entre os 45 municípios que participaram nas duas edições, foi possível notar que 60% deles deram realmente um salto nos investimentos em infraestrutura e serviços. "Na análise dos dados pudemos verificar que algumas cidades investiram mais que outras no último ano, dando um salto na pontuação", informa Graziella. Ela cita como exemplos os casos de Anápolis (GO), que saiu do 49º lugar no ranking de 2011 para o 6º lugar na edição 2012; e de Novo Hamburgo (RS), que saiu do 48° para o 21º lugar na classificação geral.

Em outra via, várias cidades que são bastante avançadas nos seus projetos de cidades digitais caíram de posição no ranking, porém, aumentaram a pontuação. Um exemplo é Belo Horizonte que liderou o ranking de 2011, com 360 pontos, e ocupa agora a terceira posição, mas com 398 pontos. "A cidade manteve os investimentos e evoluiu na pontuação, porém, Curitiba, que estava em segundo lugar no ano passado, evoluiu mais e, por outro lado, tivemos a entrada do Rio de Janeiro, que não participou da edição 2011, e entrou este ano somando 407 pontos", explica Graziella.

Situação semelhante à de Belo Horizonte ocorreu com Porto Alegre. Terceira colocada na edição 2011, a capital do Rio Grande do Sul está em 7º lugar na classificação geral, porém, aumentou sua pontuação de 349 pontos em 2011 para 387 pontos na edição deste ano. É preciso destacar também que aumentou de 75 (em 2011) para cem (em 2012) o número de cidades participantes.

Graziella também explica que houve um aperfeiçoamento da metodologia, que antes aplicava um questionário com um maior nível de agregação de assuntos. Nessa edição, o questionário foi desagregado em sete blocos, para que fosse possível identificar, com mais precisão, as iniciativas com interatividade de sistemas e a evolução das ações nas áreas estruturantes de saúde, educação e segurança pública.

Criado em 2010, o Índice Brasil de Cidades Digitais se baseia no conceito, segundo o qual as cidades consideradas digitais possuem variados níveis de infraestrutura de redes de telecomunicações, de acesso às TICs e de oferta de serviços eletrônicos públicos e privados. Essas diretrizes estão na  publicação “As cidades digitais no mapa do Brasil”, organizada por  Juliano Castilho Dall'Antonia, diretor de Tecnologias de Serviços do CPqD; Átila Souto, à época diretor de Universalização do Ministério das Comunicações; e pelo mestre em engenharia na área eletrônica e de comunicação Giovanni Moura de Holanda.

A metodologia adotada para este Índice considera tanto os aspectos tecnológicos da conectividade e o uso de serviços criados a partir da digitalização, como os de população e acesso. A partir da definição das categorias de classificação, nove no total, foi gerado um questionário para capturar dados dos municípios. No bloco A foram colocadas as perguntas referentes à infraestrutura e aos serviços administrativos da prefeitura; no bloco B, as da área de Saúde (secretaria, hospitais, postos de saúde, unidades básicas, etc).; no bloco C, as de Educação (secretaria, escolas, núcleos de tecnologia e centros culturais); no bloco D, as de Segurança Pública (secretaria, guarda municipal, segurança do trânsito e, no seu conjunto, também as informações de delegacias e ações da Polícia Militar, quando há sistemas integrados entre as instâncias municipais e estaduais).

No bloco E foram agrupadas as informações de todas as demais secretarias e prédios públicos não considerados nos blocos anteriores, como as secretarias de assistência/desenvolvimento social, de cultura, esporte. No bloco F entraram as questões para identificar os serviços providos por terceiros (empresas privadas, provedores, organizações do Terceiro Setor); e no bloco G, as questões relacionadas à infraestrutura para prover acesso para o cidadão (conectividade oferecida por empresas privadas e pelo poder público, etc). Neste bloco foram computados também os dados referentes aos laboratórios de informática instalados nas escolas públicas.

Assim como na edição anterior, além das informações levantadas a partir do questionário respondido pelas prefeituras, foram pesquisados dados complementares como a população, número de domicílios, base de acessos no município (dados da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações) e a velocidade da conexão, também de acordo com os indicadores da Anatel. Com todas as informações disponíveis, a equipe do CPqD agrupou os dados nas nove categorias definidas e estabeleceu um critério de pontuação para cada uma delas.

“Na categoria presença de equipamentos primários, a pontuação tem um peso menor, com uma pontuação variando de dez a cem; na categoria de cobertura geográfica, a variação fica entre 50 e 500 pontos; e na categoria serviços eletrônicos, varia entre 400 e 3.500 pontos”, exemplifica Graziella.

Desta forma, quanto mais a cidade avança a escala da informatização da infraestrutura e integração de serviços em direção à digitalização plena, maior peso tem a pontuação recebida, evitando eventuais distorções provocadas pelo bom desempenho em um item, mas baixa performance nos demais.

Níveis das cidades digitais
Abaixo, os seis níveis de cidades digitais considerados pelo Índice Brasil de Cidades Digitais:

Nível 1 – Acesso básico: Este é o patamar mínimo que uma cidade em vias de digitalização pode apresentar. Das cem classificadas nesta edição,  seis se encontram nesta fase (veja o ranking completo à  pág. 20). São cidades que dispõem de infraestrutura e de serviços de telecomunicações, mas com limitação de pontos de acesso e de banda de transmissão. Em geral, não têm provedor local de acesso às redes digitais (ISP) e as conexões são por meio de ligações conurbadas ou de longa distância, com baixas taxas de transmissão, o que representa uma forte barreira à Sociedade da Informação. Ou seja, a banda larga é de baixa velocidade e qualidade deficiente.

Nível 2 – Telecentros: Neste estágio estão ainda boa parte dos municípios, 64% dos participantes da pesquisa. Mas vale destacar que o percentual é menor que na edição anterior, 87%, e relativo a uma amostragem mais ampla. Neste nível, no qual a população já conta com ISPs, há telecentros para acesso público à internet, mas com recursos mínimos de acessibilidade, como instalações físicas adequadas a cadeirantes. Todavia, o número de telecentros é limitado e há restrições de banda, tanto no acesso (em parte ainda é discado) como no backbone.

Nível 3 – Serviços eletrônicos: Nada menos que 30% das cidades se  classificaram neste estágio, contra apenas 5% na edição passada. Neste nível, em geral, as cidades tendem a oferecer cobertura total para acesso público, ou seja, há telecentros distribuídos em toda a sua extensão territorial; os recursos de acessibilidade e usabilidade são mais presentes e possibilitam que pessoas com baixo nível de letramento ou portadoras de deficiência possam ter as barreiras de acesso diminuídas. Neste nível, a população incluída já pode usufruir de alguns serviços públicos e privados em ambiente virtual, embora aqui, também, ainda existam limitações de banda em termos de acesso e de backbone.

Nível 4 – Pré-integrado: Neste estágio, em geral, a cobertura é total e sem limitação de banda para o acesso público; os serviços públicos encontram-se integrados em um único ambiente virtual, compondo uma plataforma de governo eletrônico que integra todas as esferas e poderes. Os telecentros e serviços públicos dispõem de um conjunto razoável de recursos de acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade. Esse conjunto de serviços impõe desafios ainda maiores aos administradores, como o desenvolvimento de tecnologias e aplicações que despertem o interesse de uma população heterogênea, com diferentes níveis de alfabetização e de domínio das TICs. Neste tipo de cidade, alguns serviços privados são providos em ambiente virtual.

Nível 5 – Integrado: É caracterizado por um alto grau de digitalização, com cobertura total tanto para o acesso público quanto para o individual. Ao invés de um portal para cada serviço ou aplicação, nestas cidades, os serviços são integrados, notadamente os públicos, e há significativas quantidade e diversidade de recursos de acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade. Há uma ampla gama de serviços privados em ambiente virtual; as comunidades também são integradas e há ganhos em termos culturais e do exercício da cidadania.

Nível 6 – Pleno: Além de todos os avanços apontados nos níveis anteriores, neste estágio as cidades reúnem a plenitude dos recursos digitais permitidos pelos arranjos sociais, econômicos, políticos e tecnológicos. Neste patamar, os serviços públicos e privados, integrados, criam um espaço virtual que se justapõe à cidade real. As novas tecnologias de comunicação e informação passam a fazer parte das construções que passam a ser inteligentes e interligadas em rede.

Os critérios para a pontuação

Para pontuar as cem cidades foram consideradas nove categorias, abaixo relacionadas:

(A) Presença de equipamentos primários – Nesta categoria foram reunidas as informações relacionadas à existência de equipamentos (PCs, impressoras, rede interna, etc.) nos órgãos da administração (direta, secretarias, postos de saúde, escolas, etc.), assim como processos informatizados, acesso à internet e o percentual de órgãos conectados.

(B) Acesso público à internet – Considera os locais de acesso público à internet, como telecentros, hotspots, quiosques e laboratórios de informática. Os dados foram ponderados com o número de habitantes, ou seja, a partir do cruzamento de dados e do perfil de uso (considerando-se o tempo de acesso médio de uma hora por semana), foi possível estimar quantos indivíduos são atendidos pelos pontos de acesso públicos.

(C) Cobertura geográfica e conexão – Dados que indicam em que grau o território municipal dispõe de cobertura para o acesso individual, seja ele provido pelas operadoras privadas seja por redes públicas. Esta informação é combinada com o número de acessos domiciliares, de acordo com os dados da Anatel.

(D) Acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade –
Considera os locais de acesso público à internet (telecentros, hotspots, quiosques ou laboratórios de in-
formática) com recursos para portadores de necessidades especiais e/ou pessoas com baixo nível de letramento. Assim como no item B, foi adotado o critério de ponderação por número de habitantes.

(E) Banda – Dados que indicam a velocidade de transmissão de dados mais frequente na rede, também de acordo com as informações da Anatel.

(F)  Serviços públicos e privados – Nesta categoria foram reunidas as informações relacionadas aos ser-
viços municipais de governo eletrônico, abrangendo portais da transparência, ambiente participativo e outros, ensino a distância; comércio eletrônico; negócios entre pequenas empresas (B2B), serviços e aplicações inovadores que contribuam para a melhoria da sustentabilidade ambiental, a exemplo do monitoramento de tráfego, medição e/ou monitoramento da qualidade do ar e da água.

(G) Integração de serviços públicos – Informações relativas aos órgãos da administração pública: se estão conectados entre si por uma rede de acesso municipal ou metropolitana; se os órgãos da administração possuem sistemas informatizados que ajudam na execução de atividades e na gestão; e se têm suporte eletrônico para integração de seus processos operacionais, com cadastro único eletrônico, banco de dados com informações cruzadas entre as diversas secretarias.

(H) Integração de comunidades e novo espaço público – Existência e uso de sistemas que promovam a virtualização do cidadão e o surgimento de comunidades virtuais, possiblitando a replicação da identidade do cidadão perante o Estado.

(I) Integração de cidades, estados e países – Informações sobre serviços eletrônicos que integram atividades de órgãos municipais com outros serviços de órgãos estaduais e federais, em ambiente virtual; e sobre eventuais serviços eletrônicos que integram atividades privadas com atividades públicas ou do Terceiro Setor, como, por exemplo, nota fiscal eletrônica.

Prêmio e Destaques

Como reconhecimento ao trabalho das cidades melhor pontuadas, as  classificadas até o 10º lugar receberam, na solenidade de premiação, realizada no dia 3 de julho, em São Paulo, um troféu criado pela arquiteta Mônica Dias e pelo artesão e marceneiro Antônio Vespoli Neto.

Para a primeira colocada, Curitiba, um prêmio adicional. Dois executivos do ICI (Instituto Curitiba de Informática) ganham uma viagem para participar do evento Smart City Expo & World Congress 2012 Barcelona, que será realizado de 13 a 15 de novembro deste ano, em Barcelona, na Espanha. O foco do evento são as discussões e a troca de experiências para o desenvolvimento, de forma inteligente, eficaz e sustentável, das cidades do século 21.

As dez primeiras colocadas são:

• Curitiba – PR
• Rio de Janeiro – RJ
• Belo Horizonte – MG
• Vitória – ES
• Campinas – SP
• Anápolis – GO
• Sorocaba – SP
• Porto Alegre – RS
• Jundiaí – SP
• Guarulhos – SP
• Santos – SP

* Anápolis e Sorocaba obtiveram a mesma pontuação, empatando em sexto lugar, por isso há onze cidades na lista acima.

Além das cidades melhores pontuadas, o Índice Brasil de Cidades Digitais também premia três destaques, contemplando municípios com o melhor acesso público (em espaços públicos como telecentros, escolas, bibliotecas e praças); com mais recursos de acessibilidade nos telecentros e em outros pontos de acesso a internet; e com a melhor oferta de serviços e aplicações.Todas as cidades que enviaram suas informações para o Índice Brasil de Cidades Digitais receberam um Certificado de Participação.

Nesta edição, os destaques são:
• Acessibilidade – Vitória (ES)
• Acesso Público – Tauá (CE)
• Serviços e Aplicações – Guarulhos (SP)

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